Advogado

Prestar assessoria jurídica consultiva e preventiva às diversas áreas da

concessionária, apoiando a empresa na análise, interpretação e aplicação da

legislação, de normas regulatórias, instrumentos contratuais, políticas

internas e demais requisitos legais aplicáveis às suas operações, projetos,

contratações, relações trabalhistas, demandas cíveis, administrativas,

regulatórias e societárias. Atuar de forma integrada com as áreas internas,

contribuindo para a mitigação de riscos, segurança jurídica das decisões,

conformidade dos processos e adequado suporte às necessidades operacionais,

estratégicas e administrativas da concessionária, resguardando os interesses da

empresa em conformidade com a legislação vigente, com o contrato de concessão,

com as diretrizes corporativas e com as exigências aplicáveis dos órgãos

reguladores e fiscalizadores.

Responsabilidades e atribuiçõesAcompanhar processos

judiciais e administrativos, com foco em demandas cíveis e trabalhistas,

incluindo controle de prazos, providências e atualizações processuais.

Apoiar a gestão de

contingências, com atualização de informações processuais, classificação

de riscos e subsídios às rotinas de provisão.

Realizar a interface com

escritórios jurídicos externos, acompanhando prazos, entregas e qualidade

dos trabalhos.

Elaborar e revisar peças

processuais, notificações, ofícios, manifestações administrativas,

relatórios e documentos jurídicos.

Prestar suporte jurídico

às áreas internas da CNL na análise de demandas, identificação de riscos e

definição de providências.

Apoiar o atendimento a

órgãos públicos e reguladores, bem como as rotinas de compliance,

controles internos e auditorias.

Contribuir para a

organização e o aprimoramento dos fluxos, controles, indicadores e

ferramentas de Legal Operations.

Requisitos e qualificaçõesNecessário:Ensino superior completo em

Direito com registro ativo na OAB.

Desejável: Pós-graduação ou

especialização em Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito

Regulatório, Direito Contratual, Direito do Trabalho, Compliance, Direito Civil

ou áreas correlatas.

Informações adicionais

Graduação em Direito e

inscrição ativa na OAB.

Experiência em

contencioso cível e/ou administrativo, acompanhamento processual e

controle de prazos.

Boa capacidade de

redação jurídica, organização e gestão de demandas simultâneas.

Conhecimento do Pacote

Office e gestão de software jurídico.

Diferenciais

Experiência em

concessionárias de rodovias, infraestrutura ou serviços públicos.

Vivência com gestão de

escritórios externos, contingências jurídicas e ferramentas de Legal

Operations.

Conhecimento de normas

regulatórias e de compliance.