Analista Jurídico

Nós convidamos você a se tornar parte de uma equipe dinâmica e talentosa, onde poderá desenvolver suas habilidades e crescer profissionalmente. Aqui, valorizamos o trabalho em equipe, a inovação e o compromisso com a excelência. Se você busca um ambiente de trabalho estimulante, com oportunidades de aprendizado contínuo e projetos desafiadores, venha fazer parte do nosso time!Objetivo do cargo:

Garantir suporte jurídico estratégico e consultivo ao Instituto, promovendo segurança jurídica, conformidade regulatória, proteção de dados e efetividade dos processos de governança, de forma a apoiar a tomada de decisão, mitigar riscos e assegurar a regularidade institucional.

Responsabilidades e atribuiçõesSobre a posição: Procuramos um Analista Jurídico Pleno

Generalista para atuar como referência jurídica interna do Instituto, apoiando

as áreas na análise e prevenção de riscos jurídicos, na gestão de escritórios

externos e na condução dos temas de governança e regularidade institucional. O

profissional será responsável por assessorar juridicamente os órgãos de

governança do Instituto, acompanhar os principais ritos associativos e

registros institucionais e prestar suporte consultivo às áreas internas,

contribuindo para a conformidade legal, a segurança jurídica e o fortalecimento

das práticas de governança da organização. Principais

responsabilidades Governança e Assembleias

Assessorar

juridicamente a organização e realização de Assembleias Gerais, reuniões

de Conselhos e Diretoria;

Analisar

requisitos legais e estatutários para convocação, instalação e

deliberação;

Apoiar

a elaboração de pautas, atas, deliberações e demais documentos de

governança;

Acompanhar

a formalização e o registro das deliberações dos órgãos de governança.

Conselheiros, associados e voluntários

Acompanhar

e formalizar os processos de eleição, nomeação, posse, composição e

desligamento de conselheiros;

Apoiar

juridicamente os processos relacionados aos associados e demais

representantes institucionais;

Elaborar

e acompanhar termos de adesão e demais documentos relacionados à atuação

de voluntários;

Zelar

pela regularidade documental e estatutária desses processos.

Gestão de escritórios jurídicos externos

Gerir

a interface com escritórios de advocacia terceirizados;

Acompanhar

prazos, demandas, entregas e níveis de serviço;

Consolidar

relatórios jurídicos e informações relevantes para a gestão;

Acompanhar

processos judiciais e administrativos, contingências e recomendações dos

escritórios;

Fazer

a interface entre os escritórios, as áreas internas e a liderança do

Instituto.

Consultivo jurídico interno

Prestar

orientação jurídica às áreas internas em demandas contratuais, cíveis,

trabalhistas, regulatórias, institucionais e relacionadas à proteção de

dados;

Elaborar,

revisar e apoiar a negociação de contratos, termos, políticas,

regulamentos e demais documentos jurídicos;

Identificar

riscos jurídicos e propor alternativas para sua mitigação;

Acionar

e acompanhar assessorias externas quando houver necessidade de

conhecimento especializado.

Regularização institucional e cartorária

Conduzir

registros e averbações de atas, estatutos, alterações estatutárias e

demais atos institucionais perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas e

outros órgãos competentes;

Acompanhar

certidões, documentos e demais requisitos relacionados à regularidade

jurídica do Instituto;

Manter

organizada e atualizada a documentação societária/associativa e

institucional.

Proteção de dados (DPO)

Atuar

como Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Instituto, nos termos da

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

Ser

o canal de comunicação entre o Instituto, os titulares de dados e a ANPD;

Orientar

as áreas internas sobre boas práticas de tratamento de dados pessoais e

sensíveis;

Elaborar,

revisar e manter atualizadas políticas, avisos de privacidade e demais

documentos relacionados à proteção de